Aviso Legal
Última atualização: 20/08/2026
Este Aviso Legal apresenta as informações institucionais de identificação da empresa responsável por este site, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor — CDC), quando aplicável às relações de consumo eventualmente estabelecidas.
1. Identificação da empresa
- Razão social: 13.098.770 KLAUSO ARTTMINI DE SOUZA BARATA
- Nome de exibição: Klauso Bar
- CNPJ: 13.098.770/0001-60
- Natureza jurídica: Empresário Individual
- Atividade econômica principal: 56.11-2-05 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
- Atividades econômicas secundárias: 56.20-1-03 - Cantinas (serviços de alimentação privativos); 45.41-2-06 - Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas; 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas; 47.29-6-01 - Tabacaria; 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; 56.12-1-00 - Serviços ambulantes de alimentação
- Endereço: Ramal da Judia, nº 210, Belo Jardim I, Rio Branco - AC, CEP 69.907-796
- E-mail: contato@klausoarttminidesouzabarata.com
- Telefone / WhatsApp: (83) 99120-1491
2. Natureza do serviço
A empresa exerce atividade de bar com entretenimento, com venda de bebidas e petiscos no local. A venda de bebidas alcoólicas é restrita a maiores de 18 anos, conforme legislação vigente.
3. Relação de consumo
As relações entre a empresa e seus clientes observam os princípios do Código de Defesa do Consumidor, incluindo direito à informação clara sobre preços e condições de atendimento.
4. Isenções
A empresa não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente ao solicitar uma reserva, tampouco por indisponibilidade de mesa em caso de lotação do estabelecimento.
5. Atualização das informações
As informações constantes neste Aviso Legal refletem os dados cadastrais da empresa junto à Receita Federal do Brasil na data de publicação deste site, podendo ser atualizadas conforme alterações no cadastro.